Obras  do Padre Milionário (Pe. Jozias), Prefeito de Peritoró--MA, são obras milionárias, inacabadas e abandonadas e a educação de Peritoró como está sendo  tratada.

Estou tentando instaurar duas CPIs(CPI da Educação e CPI das Obras Abandonadas). Estou articulando conseguir a assinatura de pelo menos três vereadores, com a minha quatro, ai instauramos as CPIs.

Veja o que o Pe. Milionário, (Pe. Jozias) Prefeito de Peritoró-MA faz com as obras destinadas ao nosso município, todas com sinais violentos e claros  de desvios de recursos, obras inacabadas e abandonadas.   

Esta deveria ser uma Creche, o governo Federal destinou para o município de Peritoró-MA, R$ 1.444.334,68(Um Milhão Quatrocentos e Quarenta Quatro Mil Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos). Inicio da obra, 25/07/2013 e o termino seria, 25/04/2014. 

Essa é nossa tão sonhada praça, Francisco Xavier de Matos, cartão postal de nossa cidade, localizada em frente o terminal rodoviário, possui um dos maiores fluxos de transportes coletivos do Brasil.

O tempo foi cruel, a placa que registra o valor da obra está desintegrando-se e a praça está inacabada e abandonada. O Pe. Milionário (Pe. Jozias) Prefeito de Peritoró-MA,  não diz o que fez com os R$ 195,000,00(cento e noventa e cinco mil reais) enviado pelo governo federal e nem conclui a obra.  

como naõ há praça, os animais aproveitam o que a natureza lhes pode oferecer, boa sombra, capim e uma vista à BR 316.  

O projeto que deu estética as vias fluviais do Rio Peritoró, o CAIS FANTASMA, obra projetada na gestão do Pe. Milionário, (Pe. Jozias) Prefeito de Peritoró-MA.

O município recebeu do governo Federal R$ 585.000,00(quinhentos e oitenta e cinco mil reais), a ultima parcela desse recurso foi creditado nas contas do município em 07/08/2007, terceiro ano de seu primeiro mandato, veja o que foi feito, praticamente nada, os recursos concerteza foram desviados. Constatei que ele apresentou recentemente agora em 2014 um novo projeto para construir outro CAIS, esse no valor de 1 milhão de reais. QUEREMOS saber o que foi feito com os recursos do CAIS FANTASMA e acompanhar os investimentos do novo projeto se tudo der certo.

PROFESSORES DE PERITORÓ DEVERIAM TER RECEBIDO EM MAIO DE 2014, R$ 1.927,74 (Um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) DE ABONOS, POR MATRICULA.

Companheiros professores, o Governo Federal depositou na conta da Educação de Peritoró, em 02 de maio-2014, R$ 807.839,09, esse recurso-FUNDEB é referente ao exercício financeiro de 2013, portando deve ser utilizado para pagamento de abonos aos professores. O 2º parágrafo do artigo 6º da lei 11.494, diz que “A complementação da União a maior ou menor em função da diferença entre a receita utilizada para o cálculo e a receita realizada do exercício será ajustada no 1º (primeiro) quadrimestre do exercício imediatamente subsequente e debitada ou creditada à conta específica dos Fundos, conforme o caso”. Ou seja, até o mês de abril. Nesse ano atrasou um pouco mais foi creditado no dia 02 do mês corrente como já citado acima.

 Na câmara de vereadores Já denunciei e solicitei do governo municipal que fossem repassados em forma de abonos neste em maio/2014, as transferências dos créditos na conta do FUNDEB do dia 02 de maio de 2014, tendo as rubricas: COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO PISO E AJUSTE FUNDEB/2013.

No entanto, dos valores creditados, apenas no que consiste ao AJUSTE FUNDEB/2013, valor R$159.325,10, exclui-se o percentual de 40% (quarenta por cento).

Quanto a Complementação da União Piso, valor R4 648.513,99 é 100% (cem por cento) para integralização do salário do professor e estar fundamentada no Art. 3º parágrafo 1º da Lei 11.738/98, que anuncia: A integralização poderá ser antecipada a qualquer tempo pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Dito isso, essa complementação não passa a integrar ao FUNDEB exercício 2014, por pertencer ao ano anterior, porém, será contabilizado neste ano, mas como sobras de 2013 e que será pago em forma de abonos. 

Portanto, do valor correspondente, R$ 807.839,09, ficam para rateio R$ 744.109,05 (setecentos e quarenta e quatro mil, cento e nove reais e cinco centavos). Considerando o rateio devido de R$ 744.109,05 (setecentos e quarenta e quatro mil, cento e nove reais e cinco centavos). Deste, serão contemplados os 386 professores efetivos, onde cada um receberá em forma de abonos R$ 1.927,74 (Um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).

Essa foi mais uma, das inumeras audiencias que já realizamos com o Secretário de Educação, 06/11/2014. 

AS PENDENCIAS EXISTEM, NÃO ERAM PARA ESTAREM ASSIM, PERITORÓ RECEBERÁ EM 2014, 16 MILHÕES E MEIO DE REAIS, SÓ NA EDUCAÇÃO.

Na  audiencia com o Sec. de Educação ficou claro que o prefeito quer ganhar tempo e lezar o servidores.

VEJAM AS PENDENCIAS;

I – Pagamento décimo terceiro-2014 a todos os servidores públicos

II – Aplicação no contracheque dos professores e pagamento retroativo a março/2014 do percentual das titulações apresentadas no corrente ano.

III – Redução da jornada de Trabalho para 2/3 aos professores da Educação Infantil ao 5º ano;

V – Apresentar a previsão do valor da sobra do FUNDEB-2014 a ser pago aos professores efetivos até 31/12/2014.

VI – Aplicação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos não Profissionais do Magistério.

Com os fatos enunciados, apresentarei sexta feira proxima, 21/11/2014, requerimento de abertura de duas CPIs, conto com o apoio da sociedade peritoroense e com os meus colegas vereadores para apurarmos so fatos. 

Vereador prof. Clemilson Viana   13/11/2014